Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Comissão aprova pedido de cassação de Donadon

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico

Na avaliação do parlamentar, o direito exclusivo que a Constituição concede aos autores não pode ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda

Comissão aprova PEC que iguala subsídio de parlamentar ao de ministro do STF

Hoje essa equiparação já é garantida por um decreto legislativo aprovado em 2010. A PEC ainda será votada em dois turnos pelo Plenário

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR